#ORIENTAÇÃO “Conselheiros tutelares vão a praia garantir direitos de crianças e adolescentes”



O consumo excessivo de bebidas alcoólicas, a negligência dos pais com os filhos, situações de vulnerabilidades, assédios, violências, acidentes, e outras formas de violação de direitos, estão no foco do Conselho Tutelar de Bragança nestas férias.
As instituições sociais e de segurança pública montam estratégias de ação nos balneários de forma a apoiar os turistas, visitantes, e banhistas, que aproveitam o período para se divertir.
Entre outras atividades, o CT vai a praia para solicitar atendimento da saúde, serviço social, segurança, e atendimento para crianças e adolescentes em situação de negligencias, além de orientar formas preventivas para pais, responsáveis, proprietários de estabelecimentos; e banhistas/ turistas, nas proximidades da praia.
Os Conselheiros Tutelares se organizarão em equipes alternadas, sendo quatro conselheiros no sábado, e quatro no domingo, acompanhados do motorista de plantão.
Eles saem ás oito horas da manhã da sede do Conselho Tutelar, em Bragança, e ficam o dia inteiro numa tenda localizada em espaço de fácil acesso aos usuários.
De acordo com o conselheiro Michel Nóbrega, este projeto é uma forma de prevenção e garantia de direitos neste verão para crianças e adolescentes.
O conselheiro reforça que “o compromisso em assegurar os direitos de crianças e adolescentes começa na família, que tem dever de sustento, guarda, e educação, dos mesmos, e de toda a sociedade, que é chamada a colaborar com a família, e do Poder Público, que tem papel fundamental para implementar políticas públicas voltadas para garantir os direitos fundamentais”.
Com apoio da prefeitura e da secretaria de trabalho e promoção social, o projeto “Conselho Tutelar vai a praia” surgiu em 2003, tem como finalidade dar proteção integral à criança e ao adolescente, baseado no Artigo 4º, Parágrafo único, alíneas “a e b” e Artigo 5º da lei Federal nº 8069/90, ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).


 
                                                        Fonte © #TRIBUNADOSALGADO



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