#AUTONOMIA "Coletivos, grupos, e entidades articulam Conferência Livre de Cultura"

A Praça Antônio Pereira vai se transformar num espaço de reflexão e proposição de políticas públicas para a Cultura às sete e meia da noite desta quinta-feira (25 de Maio, Dia de África), quando acontecerá a primeira de uma série de reuniões preparatórias à I Conferência Livre de Cultura.
Os organizadores querem a participação do cidadão na definição das políticas públicas e no controle das ações do Estado em escala federal, estadual, e municipal, previstos no Inciso II, Artigo 204, da Constituição (1998), que assegura – textualmente - "a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis".

POLÍTICA - Espaços institucionais de deliberação das diretrizes gerais de uma determinada política pública, as Conferências se constituem em um importante instrumento da democracia participativa, e permitem a construção de propostas para a melhoria das políticas de forma mais ampliada e descentralizada.
Composta de etapas municipais, estaduais e a nacional; eleições de representantes; e resoluções de caráter propositivo para a melhoria das políticas públicas; as conferências possuem uma dinâmica de funcionamento próprio.

CONFERÊNCIA LIVRE - As conferências livres são um diferencial, que representam uma inovação diante do modelo tradicional de conferência, e que permite o protagonismo da sociedade civil, via autonomia de definição de metodologias, e de formas de mobilização dos envolvidos.
Estas conferências exigem ações de mobilização e comunicação entre os seus atores políticos, mediante critérios de legitimidade, e pluralidade, e que envolvem as novas formas de organização, e institucionalidades presentes na sociedade civil, com todos os seus desafios e contradições.

INDICADORES - Até julho de 2009, foram registrados 105 processos de conferências no Brasil, sendo a primeira de Saúde realizada em 1947, envolvendo, desde então diferentes atores, movimentos sociais, organizações comunitárias, associações.
Em 2005, a 1ª CNC contou com cerca de 60 mil pessoas, de 1.190 cidades; e 17 estados; a 2ª CNC (2010), contou com 220 mil participantes, envolvendo todos os estados, e 57% das cidades brasileiras; a 3ª CNC  (2013) contou com a participação de representantes dos 26 estados e do Distrito Federal.
Desde então, outras Conferências foram realizadas no Brasil, contribuindo para o amadurecimento desses espaços como instrumentos importantes para participação popular.
“A sociedade reivindica direitos e formula propostas, que são absorvidas pelas políticas públicas de Estado, as quais, ela, sociedade, tem a obrigação de acompanhar, fiscalizar, e aprimorar”, finaliza o ativista cultural, poeta, professor e realizador Francisco Weyl, um dos organizadores do encontro.

SERVIÇO – REUNIÃO preparatória à Conferência Livre de Cultura de Bragança do Pará. Dia 25 de Maio: 19H30. Coreto da Praça Antônio Pereira.

Pauta:
1 - Informes e Apresentação
(Mapeamento de coletivos, grupos, entidades, instituições, empresários setoriais)
2 - Histórico SNC / Lei Municipal de Cultura / Conselho
3 - Organização do Fórum Permanente de Cultura de Bragança
e do Movimento Cultura Livre Bragança
4 - Criação de Grupos de Trabalho (1-MOBILIZAÇÃO / 2-ESTRUTURA)
5 - Definir Agenda Política
– Ida a Seculd
- Próxima REUNIÃO
6 - O que ocorrer



Fonte ©#TRIBUNADOSALGADO 
(Com informações de http://www.cultura.gov.br/documents 
Movimento Cultura Viva Santo André / Luciana Doll Martinelli http://www.secretariadegoverno.gov.br/.arquivos/monografias/Luciana%20Doll%20Martinelli.pdf)

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