#AÇÃO “Bragança cria Fórum para acompanhar e propor políticas públicas culturais”

Diversos bragantinos, entre os quais agentes culturais, criadores, produtores, de diferentes linguagens e origens, e de diversos “lugares”, institucionais, profissionais, periféricos, que atuam no Município de Bragança com o interesse de elevar o seu potencial criador e espiritual, coletivo e social, tem se encontrado regularmente para trocar ideias e avançar com a adesão de Bragança ao Sistema Nacional de Cultura – SNC.
Além de possibilitar o acesso ao Município e aos seus cidadãos, empresários, empreendedores, trabalhadores, criadores, e produtores de várias categorias profissionais - a diversas receitas do governo federal no campo cultural, desportivo, turístico, ambiental, e educativo, a presença de Bragança no SNC tornará mais profissional e organizada as ações de cultura, a partir de princípios constitucionais que regem a transparência na política, com um Orçamento próprio (a ser definido pela Câmara  Municipal, conforme Lei já aprovada por esta Casa Legislativa) – os índices propostas são de 2% do Orçamento Municipal; com um Plano Decenal, regido pelas suas diretrizes propostas por uma Conferência com a participação da comunidade; com editais públicos para garantir o acesso e a participação dos interessados com projetos próprios e/ou coletivos; e com um Conselho, cujo papel é de apoiar e de fiscalizar a complexidade destas políticas, que atravessam estas instâncias administrativas, jurídicas e hierárquicas.
Bragança avançou com a aprovação da Lei Municipal, mas neste momento precisa ter o seu Conselho Municipal, cujas discussões amadurecidas ao longo destes dois anos de reuniões, e sessões, chegaram a alguns nomes, que ainda não foram homologados, razão pela qual os representantes da sociedade civil pretendem realizar também uma Conferência Livre – para a qual irão pedir apoio das instâncias públicas como Prefeitura/SECULD/Câmara, já a partir desta quinta-feira, primeiro de junho.
O FÓRUM PERMANENTE E EM ANDAMENTO DE CULTURA - LIVRE criado no âmbito deste novo processo tem como objetivo observar, propor, colaborar, executar, e fiscalizar as políticas públicas setoriais de Cultura no Município de Bragança.
As reuniões ocorrem no Espaço Cultural Onça Mansa. Se você estiver interessado, participe da reunião na próxima quarta-feira (7/6/2017), a partir das 19H, quando então haverá informações destes encontros com os poderes públicos, e será definida uma data para a Conferência Livre, com o levantamento de demandas para a sua estruturação, além de propostas a serem encaminhadas ao Poder Público quanto a questão cultural no Município de Bragança.


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