#CRISE “Transporte escolar atrapalha rendimento e provoca evasão escolar na Região do Montenegro”

#TRIBUNADOSALGADO testemunhou a aglomeração de alunos bragantinos num único ponto (Macacoa), onde ficam expostos ao sol e a chuva, na manhã desta quarta-feira (29/3/2017).

Ao conversarmos com estudantes que preferiram não ser identificados, soubemos de casos de abandono dos estudos, e que muitos se transferiram dos turnos, da tarde e da noite - para o da manhã, único horário em que o serviço de transporte é prestado.

O Estado alega falta de demanda para os demais turnos e os estudantes dizem que precisam de uma definição sobre o fato de ter ou não o transporte.

Os estudantes confirmaram os constantes transtornos que enfrentam para ter acesso a este direito, entretanto, disseram que algumas escolas levantaram esta demanda, perguntando-lhes se precisariam de transporte escolar, mas nada foi informado sobre turnos de oferta de veículos.

Este ano, as aulas começaram no dia 6 de Março, mas o serviço de transporte não foi logo disponibilizado, razão pela qual, alguns pagaram a passagem no ônibus da linha comum para ir até a escola.

E quem não dispunha desses recursos teve de ficar em casa, perdendo aulas, e com o desempenho prejudicado, tendo que correr atrás dos conteúdos avançados.

Depois que o serviço foi disponibilizado, apenas um ônibus não dava conta da demanda, muitos alunos nem conseguiam entrar no veículo, lotado, e os que conseguiam, sofriam com os solavancos na estrada do Montenegro, que está em péssimo estado.

Mas, a partir desta terça-feira (28/3), dois ônibus já circulavam a disposição exclusiva dos estudantes, que denunciam que os demais problemas permanecem.

Contratada por R$ 194.040,00 para prestar o serviço, a empresa C&A, que tem 25 ônibus em sua frota, subcontratou de forma verbal por R$ 15 mil a empresa MOCAJUBA (que só tem um veículo, de 2002).

E nenhuma das empresas se preocupou em formar os motoristas para executar o serviço, e jamais foi disponibilizado cronograma ou mapa com previsão de horários e paradas regulares.

A Lei prevê sanções para o descumprimento das cláusulas contratuais, que vão desde a simples advertência, passando pela multa, até o impedimento de participar de licitações públicas.

Fontes informaram que a licitação deste serviço encerra no final deste mês, e que a URE já estaria encaminhando as medidas legais para nova contratação dos transportes.

Mas, pelo sim, pelo não, o Conselheiro Tutelar Michel Nóbrega (CT II) pressiona o MP e a Justiça para uma audiência pública que obrigue a contratação de um serviço de qualidade.

Esta semana, em nome do Conselho Tutelar II, Nóbrega pediu a intervenção do Juizado da  Infância e Juventude, e do próprio Ministério Público, para a realização de uma Audiência Pública.

A proposta é que um Termo de Ajuste de Conduta seja elaborado para solucionar o caos que se transformou o transporte escolar no Município, particularmente na Região do Montenegro.

                                   
                                                  Fonte © #TRIBUNADOSALGADO
Tecnologia do Blogger.