#CIDADANIA “Anna Lins é candidata a Ouvidoria do Sistema Estadual de Segurança”



O Conselho Estadual de Segurança Pública (Consep) realiza nesta quarta-feira (15/2) a eleição para escolha do ouvidor do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sieds).
Indicada pelo GMB (Grupo de Mulheres Brasileiras) e com amplo arco de aliança de movimentos sociais e entidades da sociedade civil, a advogada Anna Lins é candidata à Ouvidoria de Segurança Pública do Pará.
No perfil de uma rede social, a advogada escreveu uma nota de agradecimento pelo apoio que tem recebido, e que nós aqui republicamos como forma de fortalecer ainda mais sua candidatura.
Diz a NOTA de Anna Lins:
Gostaria de agradecer, em especial o GMB (Grupo de Mulheres Brasileiras) por ter tido a confiança em indicar formalmente perante o CONSEP meu nome para disputar a Ouvidoria do SIEDS Domingas Martins Graça Costa Rosa Cor Rossilan Rocha mulheres fortes que sabem que mulheres unidas são como os rios quando se encontram são mais fortes. O processo todo iniciou com o Seminario na OAB e com o apoio de mais de 60 entidades e pessoas naquele momento. Agradeço demais o IPF DH Ronaldo Fonteles Angelina Anjos Moisés Alves Paulo Fonteles Filho Paulo Emman Emman por acreditar também e também me apoiar totalmente. Na semana passada recebi muitas manifestações de carinho e solidariedade de diversas pessoas, tão diversas que só me faz ter mais e mais responsabilidade nesta caminhada. O Comite Inter Religioso do Pará até entidades, associações e Terreiros de Matriz Africana e sindicatos e tantos outros apoios. As entidades da sociedade Civil no CONSEP como SDDH, CEDENPA, CEDECA e OAB/Pa estão fechadas com meu nome. A Eleição não é direta, vai depender dos Conselheiros e Conselheiras do CONSEP, que são da Sociedade civil (04), Governo (06) MPE (01), TJE (01), ALEPA (02) e representante dos trabalhadores em segurança Pública (01). São duas candidatas que foram habilitadas e eu sou uma delas, passaremos por uma arguição pública e após as eleições em sistema de voto secreto. TODO APOIO É BEM VINDO E JA AGRADEÇO A DEUS pela Força que vem me nutrindo em toda essa jornada. Minha maior inspiração em vida para concorrer, finalmente, vem de Maria Luiza Nunes e Cibele Kuss. E Marga Iva Rothe que vibra sua energia e força, meus respeitos. Arthur Leandro e Mametu Nangetu agradecendo sempre. E Alberto Antonio Campos e Rodrigo Godinho Ricardo Washington José Neto Juliana Fonteles estão incansaveis tb num apoio sem precedentes. E Zélia Amador de Deus Ana Celina Bentes Hamoy Bruno Sechi Henriqueta Cavalcante Alberto Pimentel e tantas familias de vitima de violência como Davi Silva Silva Wanda Mendes Suzana Amaral que me deram muita coragem. #gratidao.

A Ouvidoria do Sistema de Segurança Pública do Pará foi criada pela Lei Estadual N.º 5.944, de 02 de fevereiro de 1996 que institui o Sistema de Segurança Pública.
Art. 18 – À Ouvidoria do Sistema de Segurança Pública do Estado diretamente subordinada ao Conselho Estadual de Segurança Pública, compete:
I - zelar pela legalidade, moralidade e eficiência dos atos dos órgãos que compõem o Sistema de Segurança Pública do Estado, recebendo e apurando as procedências de reclamações, denúncias e sugestões que lhe foram dirigidas;
II – propor a instauração de sindicâncias, Processo Administrativo e Inquéritos Policiais Civis e Militares quando necessário e recomendar ao Conselho Estadual de Segurança medidas que visem resguardar a cidadania informando ao Ministério Público do Estado;
III – recomendar ao Conselho Estadual de Segurança Pública estudos, propostas e sugestões que objetivem minimizar processos burocráticos, nos serviços prestados pelos órgãos que compõem o Sistema de Segurança Pública.
Parágrafo único: Para o desempenho de suas atribuições é assegurado ao Ouvidor: independência e autonomia de suas ações; tomar por termo depoimentos, a fim de esclarecer fatos sob sua investigação; acompanhar o desenvolvimento dos processos de apuração das denúncias por ele formuladas.


Fonte © #TRIBUNADOSALGADO
(Com informações de Instituto Paulo Fonteles de Direitos Humanos)
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