#FREIRE “Ministro vai ampliar e fortalecer a representação do MINC na Amazônia”

A concentração de cerca de 80% dos recursos da cultura no eixo Sul-Sudeste não são nenhuma novidade para o nordestino que hoje comanda o Ministério da Cultura, Roberto Freire.
Afinal, como parlamentar, ele já defendeu sua Região e o seu Estado (Pernambuco) diante das assimétricas distribuições dos recursos destinados à produção cultural.
Presidente nacional (licenciado) do Partido Popular Socialista, ele esteve em Belém (sexta-feira, 13/1) para eventos organizados do partido e aproveitou para dialogar com lideranças setoriais.
As deformações das leis de incentivo culturais, os tratamentos desiguais entre as regiões, e o privilégio ao eixo Sul-Sudeste em detrimento do Norte-Nordeste, estiveram no centro dos debates.
Com restos a pagar na faixa dos R$ 100 milhões, e um passivo de 20 mil processos de prestações de contas, Freire pressiona o governo para descontingenciar o Fundo Nacional de Cultura – FNC.
Inferior ao Fundo Setorial Audiovisual, o FNC resulta do repasse de 3% da Loteria, mas está contingenciado para pagar dívidas públicas.
Mas, sobre este fundo, o MINC não diz nada, quem diz, é a ANCINE – Agência Nacional de Cinema, a qual, segundo o Ministro, “é muito maior do que qualquer MINC no Brasil”.
O próprio orçamento da ANCINE é bem maior que o orçamento do MINC.
E, sob o ponto de vista de recursos, o audiovisual e o cinema são bem aquinhoados no Brasil.
Mas, muitas empresas “financiadores” de leis de incentivo preferem espetáculos efêmeros, que tem maior visibilidade, a projetos que, com menor visibilidade, alcançam dimensões éticas qualificadas no seu público.
O Ministro reconhece que o mercado está cartelizado, e por isso quer democratizar a Lei Rouanet, inclusive, flexibilizando a captação.
A Lei Rouanet não é necessariamente uma politica pública de governo, mas politica privada, onde quem escolhe é o marketing das empresas, e os seus interesses de mercado.
Pará - Não inscrito oficialmente no Sistema Nacional de Cultura – SNC, e com cerca de R$ 20 milhões para o orçamento com o custeio da secretaria de Cultura, o Pará conta com pontos de cultura em 25 municípios, e com cerca de 7.200 jovens em sua área de abrangência.
A vocação turística, e ambiental, as peculiaridades locais, e as dificuldades estruturais de circulação dos produtos culturais são alguns dos diferenciais regionais que se afirmaram no Custo Amazônico, e que foram acolhidos pelo Ministro, que se comprometeu em criar mecanismos de ajuda concreta aos criadores e produtores da região amazônica.
E como a maioria das representações regionais do MINC são razoavelmente bem aquinhoadas, e bem equipadas, ao passo que a Amazônica, não tem a mínima estrutura, Freire se comprometeu eu estudar com carinho a questão.
“Assumo o compromisso de analisar como ter uma representação melhor do MINC na Amazônia”, afirmou o Ministro.
Outro compromisso declarado pelo novo Ministro na reunião que ocorreu no auditório da Casa das Artes foi a continuidade dos Pontos de Cultura.

                                         
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