#PEC "IFPa-Bragança será ocupado nesta semana" (Análise de Francisco Weyl)

Nunca dantes na história deste país o cidadão brasileiro discutiu tanto a economia, ainda que completamente sem noção do que de fato está a acontecer.
Cegado pelo ódio ao PT, súbito o brasileiro passou a aceitar tudo que o atual Governo e o Congresso mais conservador de todos os tempos aprovam, ainda que contra os seus direitos.
Como naquele velho ditado, em que os porcos, se pudessem votar, o homem que traz o balde de lavagem sempre seria eleito, independentemente de quantos porcos ele já tivesse abatido.
Não importa se estão em jogo direitos trabalhistas, sociais, previdenciários.
O mote fora PT, Dilma e vão todos para Cuba criou uma crosta na inteligência das pessoas de tal forma que ninguém mais quer ouvir nada sobre nada.
O erro do PT de fazer um jogo tão sujo quanto aquele que ele próprio dissimulava criticar o retirou da cena nestas eleições municipais, como já era previsto.
Entretanto, a corrupção continua, assistimos a vitória do poder econômico que comprou mais uma vez a miséria intelectual e financeira dos pobres diariamente fabricados pela mediocridade nacional.
Em menos de dois meses, a nação assistiu a um retrocesso das conquistas de anos de lutas dos movimentos sociais.
Assim sendo, o governo Temer – que, de acordo com pesquisas, desfruta de menos de 20% de aceitação da população - sobrevive as intempéries políticas  e ao caos político.
Criou um Ministério que mais parece a comédia dos três patetas, tantas foram as vergonhas que já nos fizeram passar, com medidas que beiram à ignorância, mas que no fundo são vingativas.
Os três poderes já conseguiram aumentar os seus salários e agora partem para descontar em cima dos mais pobres.
Apesar disso, uma questão tem deixado o brasileiro de orelha em pé, e este tema é a economia, a retomada do crescimento.
No fundo, o cidadão brasileiro quer ver seu país longe desta situação.
Só que, como já era de se esperar, a proposta do governo  para sair da crise vai nos meter ainda mais em crise.
Mas, em meio a uma crise econômica, e a outra, de natureza política, trocas de acusações e desconfianças generalizadas, o que impera é a ignorância.
Aprovada na Câmara, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que agora, no Senado é denominada PEC 55, propõe que as despesas primárias da União fiquem limitadas ao que foi gasto no ano anterior corrigido pela inflação.
Descontada a inflação de 2016, a despesa em termos reais  ficará, a partir de 2017, igual à realizada em 2016, e assim, sucessivamente,  em 2018, o limite será o teto de 2017, enquanto a PEC estiver em vigor.
Mas o Governo poderá, dez anos depois de  promulgada a Medida, propor alterações de correção destes valores.
O objetivo é conter a expansão da despesa pública primária, que cresceu com média anual de 6% acima da inflação, no período 2008-2015.
Se a  queda de receita compromete os resultados fiscais e eleva o endividamento público, o   controle desta despesa primária reduzirá a despesa financeira.
E assim o governo poderá financiar a sua dívida com uma taxa de juro menor, já que, para se ter uma ideia, a dívida bruta de hoje supera 70% do PIB .
Por isso, o denominado “Novo Regime Fiscal” (NRF) definiu limites para as despesas globais do Orçamento da União.
O equilíbrio sustentável das contas públicas previsto pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241 (mas, agora, PEC 55), quer conter a dívida pública nacional.
Mas diversos analistas afirmam que esta rigidez orçamentária vai atrapalhar a sua eficácia se não houver flexibilização das despesas vinculadas à educação e à saúde.
Atentos a esta questão, os movimentos sociais afirmam que, a médio prazo, este congelamento, entretanto, representará uma queda de 40% de investimentos em educação e saúde.
Contumazes críticos das estruturas de funcionamento das Instituições, os movimentos acreditam que a situação tenderá  a piorar, com o que eles chamam de corte nos investimento, embora, de fato, não ocorra corte, mas congelamento.
Estas ações questionam porque não se faz uma auditoria real na dívida para saber a sua escala e quais as responsabilidades fiscais  dos três poderes neste processo.
Por causa disso, os movimentos organizam  diversas ações em todo o país, como debates e ocupações de espaços como escolas.
Aqui em Bragança, entre hoje e amanhã, acontecem debates públicos e até mesma a ocupação do IFPa.
Estamos atentos e vamos acompanhar este processo que avaliamos ser rico para ao aprendizado político de quem se interessa pela sua Nação.
 
                                          Fonte  © #TRIBUNADOSALGADO 
 
Tecnologia do Blogger.