#FALSIDADE "Citado como obra, Conselho de Cultura nem foi nomeado em Bragança do Pará"


Bragança, 23 de Setembro de 2016 >

O professor, escritor e designer editorial Denis Girotto de Brito, que foi indicado para a cadeira de "Literatura" no Conselho Municipal de Cultura, postou nas redes sociais um pedido de esclarecimento, tendo inclusive postado uma Carta que ele e o diretor/editor dao Jornal #TRIBUNADOSALGADO, Francisco Weyl, endereçaram ao secretário municipal de Cultura, Aleno Miranda, conforme replicamos:

#EsclarecimentoPúblico
Primeiramente, quero deixar claro que este post não tem nenhum caráter eleitoreiro. Apenas faço um esclarecimento e peço explicações sobre o assunto em questão.

Foi divulgado no perfil do atual prefeito Nelson Magalhães uma lista das suas obras e ações concretizadas em seu período como gestor. Alguns dos itens citados me chamaram a atenção por conta da minha direta participação em todo o processo, em especial a afirmação sobre a Formação do Conselho de Políticas Culturais do Município.

É fato que na sua gestão houve a aprovação da Lei que cria um Sistema Municipal de Cultura, organizando toda a estrutura das políticas culturais e estabelecendo um percentual de 1% do orçamento do município para investimentos na cultura local nos diversos seguimentos existentes. No entanto, para que essa lei se concretize e as verbas sejam devidamente repassadas para os devidos fins, é necessário que haja a criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais. Sobre esse Conselho, o que posso dizer é que a Secretaria de Cultura do Município já mobilizou diversas personalidades representantes de seguimentos como Literatura, Cinema, Música, Marujada, Festas Populares, Patrimônio Histórico-cultural, etc, e organizou várias reuniões que culminaram na escolha de vários nomes para ocupar as cadeiras previstas em lei e elaboraram um documento com os indicados ao Conselho e as informações necessárias para a sua criação. No entanto, esse documento permanece já há muitas semanas estagnado na Secretaria de Cultura, sem encaminhamento para o gabinete do Prefeito.
Buscando esclarecimentos sobre a demora no encaminhamento do documento para assinatura do prefeito, eu e o ativista cultural Francisco Weyl elaboramos um ofício e entregamos na Seculd Secretaria de Cultura no dia 13 deste mês (ver documento anexo), o qual recebemos dias depois a resposta de que "o gabinete só volta ao normal depois das eleições, pois isso ainda não enviamos o documento". A resposta é bastante preocupante. Primeiro, porque o gabinete da Prefeitura Municipal de Bragança - Pará deveria estar funcionando normalmente independentemente do período eleitoral. Segundo, porque com uma possível mudança de gestão, esse documento corre o risco de permanecer estagnado por tempo indeterminado, o que é lamentavelmente triste para a Cultura Bragantina. E terceiro, porque o Sr. Nelson Magalhães e sua assessoria estão se promovendo com uma ação que nunca foi concretizada. A Lei do Sistema de Cultura de Bragança é, nesse exato momento, apenas decorativa. Não tem função prática, já que não foi oficializada a criação do Conselho de Políticas Culturais.

Eu, os demais membros do "Conselho", assim como todos os ativistas culturais que atuam neste município e toda a população, entendemos que a concretização do Sistema de Cultura, com Conselheiros atuantes e um fundo orçamentário (mesmo que pequeno) garantido para aplicação direta nos projetos culturais são de extrema importância para esta e futuras gerações de bragantinos. A cultura de Bragança é riquíssima, única e precisa de incentivo público para que não se perca nas confusas nuances da contemporaneidade.

Denis Girotto de Brito
Professor, escritor e designer editorial
Indicado para a cadeira de "Literatura" no Conselho em questão.


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