#NATUREZA > Recursos hídricos na agenda atlântica bragantina

Rios, igarapés, olhos d'águas, cacimbas, furos, ramais, córregos e poços atravessam as almas de todos os bragantinos, desde meninos. Independentemente de suas origens, estas águas povoam o imaginário e movimentam os próprios recursos do Município, que é banhado pelo Rio Caeté. Entretanto, nas últimas décadas, as deslocações de pessoas dos núcleos rurais para os centros urbanos, ocupando-os de forma desordenada, afetou os recursos naturais e hídricos, outrora disponíveis para as comunidades de cidades de pequeno e médio porte, como Bragança. Ano passado, o atleta Pedro Paulo Sousa desceu à caiaque o rio Caeté desde a nascente até a foz comprovou focos de degradação e poluição provocados ao longo de sua bacia hidrográfica, que alimenta a vida de populações de Bonito, Santa Luzia do Pará, Ourém, Capanema, Tracuateua, Augusto Corrêa e Bragança.
Aqui em Bragança um dos casos mais graves desta situação é o do Rio Cereja, que já foi navegável e era rico na sua biodiversidade, sendo um dos mais importantes do Município, atravessando e abastecendo com água potável diversos bairros, entretanto, apesar de setores da população ainda o usarem para lazer, banho, lavar roupa e mesmo para beber, é visível a sua degradação. Tais impactos ambientais podem ser contornados, desde que as políticas públicas protejam de fato e de direito os recursos naturais, com saneamento básico, a devida fiscalização das construções, do mesmo modo o desenvolvimento de práticas educativas e sustentáveis. De olho nessa perspectiva, a Diretoria de Recursos Hídricos (DIREH) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) acaba de desenvolver uma capacitação sobre gestão de recursos hídricos especialmente para técnicos das prefeituras da Região Hidrográfica Costa Atlântica Nordeste.
Oriundos de Municípios como Augusto Corrêa, Bonito, Bragança, Cachoeira do Piriá, Capanema, Curuçá, Igarapé-Açú, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, Nova Timboteua, Peixe-Boi, Primavera, Quatipuru, Salinópolis, Santa Luzia do Pará, Santa Maria do Pará, Santarém Novo, São Caetano de Odivelas, São Francisco do Pará, São João da Ponta, São João de Pirabas, Terra Alta, Tracuateua e Viseu, os técnicos, que se reuniram no auditório do IFPa nesta quinta-feira, 7 de maio, foram orientados sobre planos, programas e projetos relativos ao Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado do Pará, a Política Estadual de Recursos Hídricos e os seus instrumentos de outorga e cobrança pelo uso da água.


A gestão das águas superficiais ou subterrâneas disponíveis para qualquer tipo de uso de região ou bacia (recursos hídricos) deve se basear num planejamento pró-ativo cujo o principal objetivo é a sustentabilidade e a otimização dos recursos financeiros, procedimento que visa adotar as melhores soluções no uso da água nas diferentes necessidades e na conservação do meio ambiente. De acordo com a Lei Estadual Nº 7.026, de 30 de julho de 2007, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) oferece subsídios, coordena e implementa a Política Estadual de Recursos Hídricos, e os seus instrumentos de gestão, além de medidas que permitam a gestão participativa dos mesmos.
Apesar das águas do Pará terem características específicas e diversas formações geológicas, a Capacitação, a Educação Ambiental, e a Política Estadual de Recursos Hídricos (PERH) conduzida pela SEMAS, seguem na mesma linha do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), criado pela Lei nº 9.433/97. Periodicamente, entretanto, o PNRH realiza análises técnicas e de consultas públicas que o revisam e o adequam às realidades das Regiões Hidrográficas brasileiras. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, responsável pela coordenação do PNRH, sob acompanhamento da Câmara Técnica do Plano Nacional de Recursos Hídricos (CTPNRH/CNRH), a meta é “estabelecer um pacto nacional para a definição de diretrizes e políticas públicas voltadas para a melhoria da oferta de água, em quantidade e qualidade, gerenciando as demandas e considerando ser a água um elemento estruturante para a implementação das políticas setoriais, sob a ótica do desenvolvimento sustentável e da inclusão social".
O Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do estado do Pará considera que o Estado é um atrativo forte para empreendimentos que usam grandes quantidades de água e como gerador de energia hidrelétrica, razão pela qual o Pará tem de ser compensado financeiramente. Outra questão não menos importante são as Outorgas e as cobranças pelo uso da água, de responsabilidade do Governo do Estado. Regulamentada e com procedimentos administrativos e técnicos definidos, a Outorga é um marco legal, entretanto, secretários e técnicos municipais do setor ambiental informam que os processos de enquadramentos e liberações das mesmas são demasiados lentos, recaindo a pressão sobre as prefeituras e secretarias municipais, que não têm nem autonomia e nem legalidade para resolver.

FONTE © #TRIBUNADOSALGADO
(Texto: Francisco Weyl / Foto: Dri Trindade)

Consulta:

> Gorayeb, Análise Integrada Da Paisagem Na Bacia Hidrográfica Do Rio Caeté – Amazônia Oriental – Brasil. Rio Claro: Universidade Estadual Paulista, 2008.
> Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado do Pará/Brasil / Secretaria de Estado de Meio Ambiente. – Belém: SEMA, 2012



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